Foi publicado, na data de 30 de setembro de 2024, o Protocolo ICMS nº 32, que excluiu o Estado do Rio Grande do Sul das disposições do Protocolo ICMS nº…
A Lei 14.905/24, sancionada em 28 de junho de 2024, padroniza a atualização monetária de dívidas pelo IPCA e os juros legais pela taxa Selic, trazendo mais segurança jurídica para contratos B2B e B2C. A nova lei substitui índices e taxas variados por estes padrões. Essas mudanças buscam aumentar a clareza e reduzir disputas judiciais nas relações comerciais.
A possibilidade é oferecida a pessoas físicas e jurídicas, e pode ser solicitada pelo contribuinte. O grave cenário que atinge a população do Rio Grande do Sul, derivado de eventos…
Com o crescimento do mercado, o Contrato de Prestação de Serviços ganha destaque por regulamentar e proteger a relação empresarial, estabelecendo direitos e obrigações entre as Partes. Essencial para garantir…
De acordo com os dados divulgados pelo Governo Federal, no primeiro quadrimestre de 2023, mais de 730 mil empresas foram fechadas, o que representou um aumento de 34,3% em relação…
A possibilidade de ter a sua empresa excluída do Simples Nacional no próximo ano está sendo fonte de grande preocupação para muitos empresários. Nesse cenário, no dia 02/10/2023 foi publicado…
Essa ferramenta jurídica poderá salvar o seu negócio! A contratação de empréstimos bancários é uma realidade da grande parte dos empresários brasileiros, pois se mostra como uma possível solução àqueles…
O pagamento de impostos faz parte da atividade empresarial e, diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, é objeto de dúvidas para grande parte dos empresários. Apesar de existir o…
Advogada inscrita na OAB/RS nº 121.971, pós-graduada em direito digital pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). É entusiasta da tecnologia e apaixonada pelo mundo dos negócios. “Como advogada…
O escritório Echer & Oliveira nasceu da união de esforços de dois advogados fascinados pelo mundo dos negócios, que buscam contribuir para o crescimento das empresas dos seus clientes através…
